Qual é o estado da Osteopatia em Portugal?

Em Portugal, o Osteopata é um profissional de saúde

Em Portugal, a Osteopatia encontra-se regulamentada e é reconhecida pelo Ministério da Saúde como uma terapêutico não convencional, beneficiando do regime de isenção de IVA, pelo que é considerada uma despesa de saúde elegível em termos de dedução de IRS.


Em Portugal, a Osteopatia encontra-se regulamentada desde 2003, através da Lei n.º 45/2003 de 2 de setembro, garantindo, assim, uma melhor segurança para a população na procura de profissionais qualificados. Este decreto-lei veio estabelecer o enquadramento da atividade e do exercício dos profissionais que praticam a Osteopatia, tal como é definida pela Organização Mundial de Saúde.


Estado da Osteopatia em Portugal e na Europa

Mais tarde, em 2013, o decreto-lei n.º 71/2013, veio reconhecer a autonomia técnica e deontológica da Osteopatia. Em 2014, através da Portaria n.º182/2014 de 12 de setembro, foram estabelecidas as regras a aplicar ao requerimento e emissão da cédula profissional. As Portaria n.º182-B/2014 e n.º207-B/2014 estabeleceram ainda os requisitos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade, bem como o conteúdo funcional da profissão de osteopata. A portaria n.º 172-E/2015 definiu os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia.

Recentemente, em 2017, o decreto-lei n.º 1/2017, veio determinar a isenção de IVA aos serviços de saúde de Osteopatia. E o decreto-lei n.º 109/2019 modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, definidas no decreto-lei n.º 71/2013.


Que organismos reconhecem a Osteopatia?

A Osteopatia é reconhecida e recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Em Portugal, a atividade é reconhecida pelo Ministério da Saúde, como uma terapêutica não convencional, regulamentada pela lei 45/2013. Desde janeiro de 2017 que a Osteopatia está isenta de IVA, fazendo parte da lista de despesas a serem apresentadas como despesa de saúde em sede de IRS.

Em Portugal, já existem licenciaturas em Osteopatia reconhecidas pelas entidade oficiais, nomeadamente pelo Ministério do Ensino Superior. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entidade tutelada pelo Ministério da Saúde, emite as cédulas profissionais para distinguir profissionais formados por instituições credenciadas e por si reconhecidas.

Na PsicoAjuda, os nossos profissionais são todos portadores de cédula profissional e estão inscritos na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a qual supervisiona os serviços de saúde em Portugal.


História da Osteopatia

A Osteopatia, enquanto prática clínica, surgiu nos Estados Unidos da América, por volta do ano de 1874, através do médico Andrew Taylor Still, o qual é considerado ser o pai da Osteopatia.


Andrew Taylor Still

Em 1864, uma epidemia de meningite matou vários dos seus pacientes. Frustrado com o acontecimento, terá descoberto lacunas na medicina do seu tempo. Decidiu então estudar e aprofundar os seus conhecimentos. Passados dez anos, em 1874, e através das suas pesquisas e observações clínicas, Andrew Taylor Still (Osteopata) e seu seguidor Dr. John Martin Littlejohn (Anatomo-fisiologista) (mais tarde fundador da British School of Osteopathy), provaram que o corpo humano tem uma relação entre a estrutura e a função: qualquer alteração num órgão ou numa vértebra pode afetar o percurso e o funcionamento normal de um nervo, alterando o funcionamento local que, se não tratado, poderá afetar toda a linha do percurso.

Em 1898, na Inglaterra, o Dr. J. M. Littlejohn apresentou a Osteopatia como um conceito novo na medicina, começando a desenvolver esta prática na Europa. Com o seu seguidor Dr. John Wernham fundou os princípios da Osteopatia Clássica.

Graças a eles a Osteopatia ganhou credibilidade cientifica e, desde então, vários estudos internacionais têm-se sido conduzidos sobre os efeitos da Osteopatia.

A Osteopatia está integrada no S.N.S. em vários países, entre os quais se destacam os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Inglaterra, Alemanha, França e Países Escandinavos. Hoje, a Osteopatia (Medicina Osteopática) pratica-se em toda a Europa, sendo uma das profissão com maior crescimento no campo da saúde, sobretudo devido à sua eficácia comprovada no tratamento da dor e correções da postura.

A titulo de exemplo, em França, contabilizam-se mais de 750.000 novos pacientes por ano e 15 milhões de consultas anuais.